Processo 982234/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/10/2014 10:23
Autuado em 29/10/2014 10:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7683/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7683/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão   7683/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor atual ODILON ROGÉRIO BURGATH

Juntadas
DataDescrição
25/11/2014 14:54 do Protocolo 1073101/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7683/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17734/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2015 11:06 DP  
11/12/2014 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2015 -
09/12/2014 15:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2884/2014 -
09/12/2014 15:28 S2C  
09/12/2014 08:50 DG Despacho Processual Diverso nº 1546/2014 -
03/12/2014 16:21 S2C Acórdão nº 7683/2014 -
03/12/2014 16:21 S2C Certidão de Sessão nº 1616/2014 -
26/11/2014 11:08 GCNB  
25/11/2014 11:52 SMPjTC Parecer nº 18918/2014 - indeferimento Pelo indeferimento.
24/11/2014 17:20 DICAP Informação nº 4762/2014 -
21/11/2014 17:16 DEX Informação nº 7454/2014 -
21/11/2014 07:59 DAT Informação CL nº 247/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/10/2014 17:15 DCM Informação nº 1704/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
29/10/2014 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17734/2014 -

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